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O Brasil é uma nação que atrai muito olhares de imigrantes. Ao chegarem aqui, você sabe como um imigrante pode regularizar sua situação no Brasil?

São mais de 700 mil pessoas que nasceram em outras localidades e escolheram as terras brasileiras para construírem seu lar.

Recebemos pessoas dos mais diversos lugares do mundo. Nossos irmãos latinos, norte-americanos, asiáticos e, mais recentemente, uma onda de europeus.

Há diversos elementos que tornam o Brasil uma ótima opção.

A famosa hospitalidade brasileira se estende para além de nossas fronteiras. Além disso, fatores como visto, documentação, acessibilidade fazem do Brasil um país muito procurado para imigração

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Por isso, confira mais detalhes sobre como regularizar sua situação no Brasil caso seja estrangeiro.

Por que o Brasil atrai tantos estrangeiros?

É bastante comum vermos pessoas falando que têm vontade de sair do Brasil. O que não paramos para analisar é a crescente quantidade de imigrantes que procuram o nosso país ano após ano.

O Brasil, como diversos outros países, foi colonizado e conquistado por europeus. Isso significa que, ao longo dos 521 anos de história, recebemos pessoas de diversas partes do mundo para aqui habitar.

Em fins do século XIX e início do século XX, o próprio Governo Federal incentivou a imigração, por intermédio de acordos, promoções ou facilidades em conseguir o visto.

Atualmente, embora o Governo não necessite mais tomar esse tipo de atitude, continuamos a receber imigrantes todos os anos e de todas as partes do mundo.

Ao contrário do que pode parecer, recebemos quantidade considerável de norte-americanos e europeus. Passamos a receber parcela mais significativa desses dois povos, especialmente após a crise de 2008.

A crise de 2008 não atingiu de maneira tão feroz o Brasil. Por isso, talvez não saibamos a sua real dimensão. Mas, nos Estados Unidos e em algumas nações da Europa, foram milhões de pessoas que ficaram desempregadas, perderam seus lares e decidiram trilhar novos caminhos.

Com isto, muitos vieram ao Brasil. Naquele momento, o Brasil vivia seus anos de glória. Desenvolvimento econômico, investimento em políticas públicas, em ciência e educação.

Além desse motivo, podemos apontar à acessibilidade em adentrar território brasileiro. Seja por terra (haja vista que o Brasil faz fronteira com a maior parte dos países sul-americanos), seja em termos formais, de legislação.

O Brasil é um país aberto a receber todos e não oferece grandes burocracias para tal.

Um terceiro elemento bastante relevante é o fato de que o Brasil possui (ou possuía até 2018) ótimas relações internacionais.

E o que isso significa?

Somos, literalmente, o país “paz e amor”. Não há conflitos, questões diplomáticas, e guerras. Isso é crucial, pois muitas pessoas deixam seu país para fugirem da guerra.

O último elemento que gostaria de apontar é a nossa própria constituição. Além de ela dar abertura diretamente para que imigrantes possam vir ao Brasil, também é uma constituição referência ao nível mundial.

É considerada uma Constituição chamada de ‘social’. Isso porque garante uma série de direitos e liberdades. No Brasil, todos são livres para ser o que quiserem da forma como desejar.

Muitos imigrantes vêm para cá, fugindo de governos autoritários, de crises, de locais em que eles não podem vivenciar sua religião, por exemplo.

 

Vistos para imigrantes no Brasil

Para entrar legalmente em território brasileiro é necessário que o imigrante tenha um visto de imigração. Esse documento o imigrante consegue em seu país de residência.

Assim, o imigrante que quiser vir para cá conseguirá o visto com as representantes diplomáticas e consulares de seu país.

Há diversos tipos de vistos e a escolha dele se dá de acordo com o objetivo da viagem ao Brasil. No caso de imigrantes que anseiam residir e permanecer no Brasil, o visto mais adequado é o Visto Permanente.

Além do Visto Permanente, temos:

• Visto de Visita;
• Visto Diplomático;
• Visto Oficial;
• Visto de Cortesia;
• Visto Temporário.

 

Quem tem direito de permanecer no Brasil?

Pode acontecer que um indivíduo venha ao Brasil fazer um intercâmbio, por exemplo, e decida por permanecer morando em solo brasileiro.

Neste caso, como o visto da pessoa é temporário, dois caminhos podem ser seguidos. Primeiro, o imigrante pode retornar ao seu país de origem e solicitar à Representação Diplomática Brasileira o requerimento do visto permanente.

Ou ainda, a pessoa pode pedir, no Brasil, que seu visto atual seja transformado em visto de permanência. Porém, neste caso, é necessário que a pessoa atenda a alguns pré-requisitos.

Essa última opção para conseguir a permanência é utilizada em casos excepcionais.

O mais comum é que a pessoa retorne ao seu país, e lá, faça o requerimento do visto de residência.

Assim, desde que consiga o visto, qualquer pessoa pode permanecer no Brasil. Não há nenhum tipo de exceção. A única exigência é possuir o visto.

Os procedimentos para conseguir cada um dos vistos, mencionados no tópico anterior, são distintos. O ideal é procurar a embaixada brasileira e tirar as dúvidas.

 

Documentação para estrangeiros no Brasil

Após conseguir o visto e adentrar o território Brasil, saiba que os estrangeiros possuem os mesmos direitos que cidadãos naturais do Brasil.

Neste sentido, o estrangeiro possuirá documentos que viabilizarão que eles possam ir e vir, fazer compras ou qualquer outra atividade desejada.

Vamos à lista de documentos:

• RNE – Cédula de Identidade para Estrangeiros – é basicamente o RG do estrangeiro. O documento mais importante e serve para identificar o estrangeiro.
• CRNM – Carteira de Registro Nacional Migratório – tão importante quanto o RNE, é o documento que identifica o indivíduo como estrangeiro e demonstra sua situação de legalidade no país.
• CPF – Cadastro de Pessoas Físicas.
• Carteira de Trabalho e Previdência Social.
• CNH – Carteira Nacional de Habilitação.

Vale lembrar que nem todos os documentos acima são obrigatórios. É o caso da CNH. Foi adicionada a lista, apenas para demonstrar que imigrantes possuem o direito a acessar qualquer serviço, como qualquer brasileiro natural.

Conclusão

Ao longo do texto, percebemos muitos elementos que justificam a posição do Brasil como alvo de imigrantes.

Não há excesso de documentação nem de burocracia.

O mais interessante é que os estrangeiros estão protegidos por lei, possuindo os mesmos direitos dos brasileiros. Ao menos em termos legais, não há segregação e muito menos xenofobia.

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