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A pandemia trouxe consigo uma série de atrasos em praticamente toda as situações, com os estrangeiros não foi diferente. Com a interrupção das atividades de regularização dos documentos migratórios, muitas preocupações surgiram.

No entanto, iremos esclarecer nesse artigo tudo sobre a nova data para regularizar o RNM em 2021, e algumas situações que podem ocorrer com a documentação, confira a seguir.

Prorrogação do prazo

Em 2020, muitos estrangeiros tiveram sua situação migratória comprometida, devido a pandemia da Covid-19. Com o fechamento de diversos serviços no país, quem teve o documento expirado até o dia 16 de março de 2020 não conseguiu renovar o Registro Nacional Migratório – RNM.

Em novembro de 2020, as atividades para regularização foram retomadas, no entanto, em detrimento da situação atual, muitas pessoas não conseguiram regularizar sua situação migratória até o dia 16 de março de 2021, que é era o antigo prazo. Por essa razão, ficou estabelecido um novo prazo, para que todos os imigrantes possam se regularizar.

De acordo com o novo prazo de regularização do RNM, os estrangeiros que tiveram seu documento vencido, a partir do dia 16 de março de 2020, poderão renovar até o dia 16 de setembro de 2021, uma prorrogação de sete meses.

Também é importante ressaltar que a regularização poderá ser feita sem aplicação de multas por atraso no registro, ou excesso de permanência no país nesse período.

Estou em situação irregular, e agora?

Para quem ficou em situação irregular no país durante a pandemia, não há com o que se preocupar. Se o seu documento já estiver vencido, novo prazo de regularização também se aplica ao seu caso.

O que quer dizer que, quem está em situação irregular no país, pode se regularizar até dia 16 de setembro de 2021, da mesma forma que os outros estrangeiros, sem aplicação de multas de atraso no registro ou excesso de permanência.

Mas, fique atento, os documentos que foram expirados após 16 de março de 2020, só poderão ser renovados desde que o imigrante tenha mantido residência em território nacional nesse período.

Migrantes que estavam fora do país na pandemia

Para os migrantes que possuem residência no país e estavam no exterior durante a pandemia a preocupação é um pouco maior. Pois, de acordo com o Decreto nº 9.199/2017, um migrante residente não pode ficar mais de 2 anos sem entrar no território nacional.

Entretanto, esse prazo, em decorrência da pandemia, foi contabilizado somente até o dia 15 de março de 2020, e teve retomada no dia 3 de novembro de 2020, para quem, em março de 2021, ainda não completou dois anos fora do país, desde a retomada da contagem, não perderá seu direito à residência.

Em caso de dúvidas sobre situação de residente, entre em contato com os profissionais da Over Personnalité.

Vistos temporários não utilizados em 2020

Em relação aos Vistos Temporários que não foram utilizados devido a pandemia, em 2020, também tiveram seu prazo de validade estendido, uma vez que quase todas as pessoas que o retiraram não puderam vir para o país.

A atualização prevê que os Vistos Temporários, que foram emitidos em 2020, e não foram utilizados, podem ser registrados até o dia 16 de março de 2021, ou em caso de reingresso, dentro do prazo de 90 dias da nova entrada.

Ainda não há informações sobre a prorrogação desse prazo, fique atento ao nosso site, pois atualizaremos mediante a novas informações.

Como renovar o RNE

O procedimento para renovar o Registro Nacional Migratório é feito presencialmente com na Polícia Federal regional, em caso de dúvidas nas etapas que falaremos a seguir entre em contato com uma agência de migração.

Antes de começar as etapas para renovação do RNM, é preciso conferir qual unidade da Polícia Federal atende a cada região, para isso acesse o site da PF e procure por seu estado, usando o filtro de “Imigração“. Vamos às etapas:

1. Verificar qual é a base legal em que seu RNM foi concedido, essa informação vem atrás do documento, em caso de dúvidas entre em contato com nossos profissionais.
2. Reunir os documentos, que irão depender da base legal, você pode conferir os documentos no site da Polícia Federal.
3. Preencher o formulário de renovação ou substituição do documento, através do SISMIGRA 1.60.4, guarde o código de aceitação que você receber.
4. Pagar as taxas de Guia de Recolhimento da União – GRU, o pagamento pode ser feito em agências de banco, lotéricas ou correios.
5. Agendamento no site da Polícia Federal e comparecimento na mesma, com os documentos necessários, guia de recolhimento da união – comprovante de pagamento – e comprovante de agendamento.

Conclusão

A situação de irregularidades em documentos migratórios nacionais foi bem recorrente no ano de 2020, no entanto as novas datas surgiram para que nenhum imigrante seja prejudicado devido a pandemia, podendo ter seus documentos regularizados sem maiores problemas.

Em caso de dúvidas, com sua situação migratória, ou com algum dos casos que citamos nesse artigo, entre em contato com nossos profissionais, a Over Personnalité pode te ajudar!

Entre em contato conosco, através do formulário abaixo. Será um prazer falar com você!