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No Brasil a abertura de empresa ainda é um processo bastante burocrático. Em média gasta-se 17 dias em 11 órgãos diferentes para conseguir todas as liberações, segundo relatório do Banco Mundial de 2019.

Neste artigo eu vou mostrar quais são os passos para você estar formalizado e conseguir mais vantagens para seu empreendimento.

A formalização com a abertura de sua empresa

A princípio, abrir uma empresa é necessário para você ter vantagens que uma pessoa sem CNPJ e pagando os impostos devidos não tem acesso como linhas de crédito.

No entanto, o processo é burocratizado mesmo no século XXI, tendo a internet como aliada e sendo a localidade oficial de muitas empresas.

O governo, em 2021, lançou um programa que se chama Balcão Único para abertura de empresas que são EI (Empresário Individual), EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) e LTDA (Sociedade Limitada).

Porém, este programa do governo federal é piloto e está disponível somente para as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro até o momento da liberação deste artigo.

Sendo assim, se você está lendo este texto e é de qualquer outra cidade que não sejam estas capitais, precisa continuar sua leitura para saber como proceder com a abertura da sua empresa.

Abrindo uma empresa

Antes do registro oficial, caso sua companhia tenha um ponto físico, é necessário que ele esteja pronto. Assim, a fiscalização como dos bombeiros ou vigilância sanitária, caso seja necessária, eles validem a abertura no decorrer do processo de abertura da empresa.

Antes de começar o processo oficial nos órgãos competentes, você precisa de um contador de confiança para que ele oriente seu processo de abertura.

Caso ainda não tenha um, a Over Personnalité pode te auxiliar nesse primeiro momento. Clique aqui e fale com um dos nossos consultores que estão disponíveis para sanar todas as suas dúvidas.

Após ter um contador, que vai auxiliar principalmente na parte de tributos, elabore o contrato social, requerimento de empresário ou estatuto social. Tenha um advogado para avaliar o documento escolhido. Ele será enviado a Junta Comercial ou ao Cartório de Registro de Pessoa Jurídica.

Junto ao contrato ou estatuto, que são 3 vias, você precisa entregar:

• a cópia do RG e CPF autenticados do empreendedor e dos sócios, se tiver;
• comprovantes de pagamento das taxas via DARF;
• uma capa da Junta Comercial;
• uma via da ficha de cadastro nacional (FCN) modelos 1 e 2.

Com este processo finalizado você pode solicitar o CNPJ.

Após o processo na Junta Comercial do seu estado ou no Cartório você terá o NIRE que dá direito a solicitar o CNPJ.

O pedido é feito no site da Receita Federal neste link.

Processos no seu estado e município

Para conseguir o alvará na prefeitura, para firmas com ponto fixo, você tem que levar a cópia do CNPJ e do contrato social, formulário da prefeitura, consulta prévia do endereço e laudo dos órgãos de vistoria. Por isso, logo no início do texto informei que para quem terá um ponto físico é preciso deixá-lo pronto.

Em relação ao estado é preciso se cadastrar na Secretaria da Fazenda para recolhimento do ICMS.

Os documentos para este cadastro são cópia do RG, CPF e endereço dos sócios, do contrato social e um dos mais importantes o número de cadastro do contador.

É isso mesmo. Para a parte burocrática do imposto você precisa de informações do contador, que ajudará neste processo com a prefeitura e com a Secretaria da Fazenda.

E a previdência social?

Mesmo que você não tenha funcionários é necessário pagar taxas a este órgão. Assim sendo, você precisa informar ao INSS que sua empresa está ativa.

Patentes e marcas

O nome da sua empresa, o seu produto ou mesmo a melhoria de um serviço que você faz, podem ser protegidos pelo registro de marcas e patentes.

Então, verifique qual o processo para seu negócio ser mais competitivo dentro do seu nicho. Por exemplo: seu nicho é beleza e irá lançar produtos para pele negra. Para que seu produto não seja copiado por concorrentes você precisa patentear a fórmula do seu produto e a marca dele.

Para marcas e patentes procure o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) que eles poderão te ajudar.

Já para as marcas que precisam de aval de órgãos reguladores, verifique qual regulamenta o tipo de produto ou serviço que tem. No caso do nosso exemplo é a Anvisa.

E não se esqueça de marcar seu território na internet no Registro.br que é fundamental para o marketing da sua empresa.

Conclusão

O processo burocrático já deveria ter sido abolido no nosso sistema econômico, mas para um país com dimensões continentais isso não é simples.

Por isso, é necessário que você tenha respaldo de profissionais competentes para te auxiliar no processo de abertura da sua empresa.

Além dos pontos esclarecidos, temos um artigo falando de sociedade empresarial, que você pode ver aqui.

Se ainda há dúvidas do que fazer para que seu negócio seja legal fale com a Over Personnalité, que tem profissionais prontos para auxiliar você e sua companhia.