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Adquirir o visto de trabalho para o Brasil é o sonho de muitos imigrantes que chegam ao país.
Contudo, é essencial ter atenção aos detalhes.

Uma informação preenchida incorretamente ou não possuir tudo o que é necessário, poderá tornar o processo de obtenção do visto em uma grande dor de cabeça.

Se você é imigrante ou conhece alguém nesta situação, leia nosso artigo até o final.
Esclareceremos todas as suas dúvidas sobre o tema e informaremos todos detalhes sobre o assunto.
Vale ressaltar que desde a aprovação da Lei 13.445/17, o imigrante tem garantido os mesmos direitos que os cidadãos brasileiros. Isso é positivo, pois:

• Os imigrantes não são vistos como inimigos ou pessoas indesejadas;
• Diminui os casos de xenofobia;
• Por fim, garante mais respeito e assegura garantias básicas para pessoas que chegam ao Brasil.

Ficou interessado(a)? Continue conosco e boa leitura!

Quem tem direito ao visto de trabalho para o Brasil?

Primeiramente, saiba que o processo para conseguir o visto de trabalho para o Brasil ficou menos burocrático. Além disso, há algumas atividades de trabalho que podem ser realizadas por imigrantes apenas em posse do visto de visita.

Contudo, tais atividades não podem passar de 90 dias de duração.
Vale ressaltar que os vistos de trabalho brasileiros possuem 4 subcategorias, a saber:

1. Visto de Turismo – VITUR: visto de até 90 dias;
2. Visto de Visita – VIVIS: este vale até 1 ano;
3. Visto Temporário – VITEM IV: dura até 120 dias sem contrato de trabalho no Brasil;
4. Visto Temporário: dura até 2 anos e pode ser prorrogado por mais dois, desde que haja um contrato de trabalho no Brasil.

Para conseguir o visto, a empresa deverá justificar a importância da contratação do imigrante e o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) analisará a solicitação.

É importante salientar que o processo dura em torno de 30 dias.

Entenda abaixo como funcionam os trâmites legais!

Como conseguir esse documento?

Qualquer imigrante pode solicitar o seu visto de trabalho para o Brasil, desde que prove que ficará no país com vistas a trabalhar em uma empresa. Entretanto, existe um passo a passo a ser seguido, que consiste em:

• É primordial que a empresa onde você trabalhará faça um pré-cadastro no site do Ministério do Trabalho;
• Posteriormente, você precisará enviar os documentos solicitados ao MTE (falaremos quais são abaixo);
• Depois da análise e se seu pedido for aprovado, você poderá retirar o visto temporário no consulado do seu país de origem;
• Só então, o imigrante poderá ir até a Polícia Federal para retirar a sua CIE (cédula de identidade do estrangeiro);

Por fim, depois deste processo, você poderá solicitar a sua carteira de trabalho no Brasil.

Documentos necessários para conseguir o visto

Veja quais documentos são necessários para efetuar seu processo de maneira segura

• Formulários preenchidos: formulário da empresa que deseja contratar o imigrante, do candidato e requerimento de autorização de trabalho;
• Documentos do imigrante: comprovantes de escolaridade e de experiência profissional, página do passaporte que possui os dados do estrangeiro e formulário preenchido com todos os dados pessoais;
• Documentos da empresa: GRU paga (comprovante de pagamento), nome e endereço do local onde o estrangeiro trabalhará. Além disso, é necessário a empresa enviar cópia de seu estatuto social.

Ressaltamos que os imigrantes têm autorização para trazer os familiares que ainda estão em sua terra natal. Porém, para que o cônjuge trabalhe, é necessário já ter uma proposta de emprego aqui no Brasil.

Assim, seu familiar deverá fazer o mesmo processo que citamos acima. Ou seja, a empresa onde ele trabalhará deve começar o processo para solicitar o visto daquele futuro funcionário.

Direitos e deveres: como funciona?

Lembre-se que os trabalhadores imigrantes possuem os mesmos deveres e direitos dos empregados brasileiros. Entretanto, a remuneração dos estrangeiros pode ser paga no país de origem do imigrante ou no Brasil.

Em síntese, os estrangeiros gozarão de todos os direitos que os nascidos aqui têm durante a vigência de um contrato de trabalho, tais como:

• Horas extras;
• 13º salário;
• Férias;
• Jornada de trabalho;
• Períodos de descanso;
• Direitos da convenção coletiva;
• FGTS;
• INSS;
• Dentre outros.

Sonho em abrir uma empresa no Brasil. E agora?

Se você é imigrante e sonha em abrir uma empresa no Brasil, fique atento(a) a este tópico.
Afinal, estrangeiros que desejam desenvolver economicamente e socialmente a nação, podem obter o visto permanente!
O Ministério do Trabalho permite que uma pessoa física, vinda de outro país tenha seu visto permanente, desde que:

• Comprove possuir recursos próprios adquiridos em sua terra natal e que desejem investir no Brasil;
• A renda inicial para investimento deve ser a partir de 500 mil reais (após a cotação da moeda);

Além disso, é importante apresentar um “Plano de Negócios ou Investimento” ao governo federal e comprovar a viabilidade do projeto;

Ademais, esse tipo de negócio precisa garantir a real possibilidade de geração de renda e empregos no país.

Em síntese, se você possui uma poupança em sua terra natal, investir esse dinheiro no Brasil pode ser uma ótima opção. Afinal, além de conseguir seu visto de trabalho para o Brasil, você poderá ajudar no crescimento e desenvolvimento do país.

Ah! Caso você possua menos dinheiro, a partir de 150 mil reais já é possível conseguir seu visto como investidor também. Contudo, você precisa cumprir os seguintes critérios:

Desejo de investir em atividade de pesquisa básica ou de pesquisa avançada;

Podendo ser um projeto de caráter tecnológico ou científico.

Depois de seu projeto aprovado, você terá a sua CIE liberada. Todavia, ela tem validade de 3 anos. Após acabar essa validade, você poderá solicitar uma renovação dessa carteira de identificação, caso tenha intenção de permanecer no Brasil.

Avanços positivos com a nova legislação

Depois da aprovação da Lei 13.445/17, houve maior penalidade contra crimes como racismo e xenofobia. Além disso, a contratação de imigrantes está cada vez mais em alta no mercado de trabalho brasileiro.

Se você é imigrante e ainda tem dúvidas, o ideal é procurar uma empresa especializada em consultoria na área de migração.

Com mais de 10 anos de experiência, a Over Personnalité, oferece assessoria especializada para esclarecer todas as suas dúvidas e auxiliar na obtenção do seu visto de trabalho no Brasil.

São mais de 50 profissionais, altamente qualificados, para te auxiliar nos mais diversos serviços:

• Assessoria contábil;
• Auxílio em dúvidas tributárias;
• Migração Brasileira;
• Vistos para o Exterior;
• Serviços Fiscais;
• Resolução de questões jurídicas;
• Entre outros.

Resolva todos os trâmites migratórios com uma empresa conceituada e fique tranquilo(a) e seguro(a) em sua nova jornada.

Ficou alguma dúvida sobre o visto de trabalho para o Brasil?
Preencha o formulário abaixo e mande sua pergunta para a Over Personnalité, teremos um imenso prazer em lhe ajudar.