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Ao longo dos anos a busca pela cidadania em outros países tem aumentado cada vez mais, até 2019 mais de 170 mil brasileiros obtiveram a cidadania em outros países.

Nesse sentido, buscando esclarecer e ajudar aqueles que desejam obter uma nova cidadania, preparamos esse artigo especial. Continue lendo para saber se você tem direito à cidadania de outro país e como funciona.

 

O que é a cidadania?

A cidadania é um termo que se refere ao pertencimento de um indivíduo na comunidade de um país. Na Grécia antiga o termo considerava aqueles que nasceram em terras gregas e em Roma indicava a situação política de cada pessoa, hoje em dia temos um conceito que une essas duas definições.

De forma bem simples, o cidadão é aquele que pode usufruir dos direitos civis e políticos de um Estado, bem como se sujeitar aos seus deveres. A cidadania também está relacionada com o local de nascimento, no entanto é possível obter a cidadania de um outro país por meio de duas formas que falaremos mais a frente.

 

Qual é a diferença entre cidadania e nacionalidade?

Os conceitos de cidadania e nacionalidade são facilmente confundidos, isso pode ser explicado pelo fato de realmente terem aspectos em comum, mas é importante destacar que eles não são a mesma coisa de forma alguma.

Como já foi dito, a cidadania se refere ao vínculo entre pessoa física e pessoa jurídica do Estado em questão, devendo responder por direitos e deveres estabelecidos por esse estado.

Enquanto isso, a nacionalidade está mais relacionada ao pertencimento a uma nação, que não precisa ser necessariamente de país independente. A nacionalidade é um direito de todos os indivíduos de acordo com a ONU. Além disso, é possível ter uma nacionalidade sem ser cidadão no país.

 

Direitos e deveres do cidadão

Os direitos e deveres são definidos pelo Estado, dessa forma não podemos dizer que existe uma lista clara com essas informações que se apliquem a todos os lugares do mundo. O que podemos fazer é conhecer alguns dos principais direitos e deveres que estão presentes em quase todas as legislações.

Além disso, também é preciso destacar que os direitos são comumente divididos em: civis, sociais e políticos. Confira a seguir quais são os principais direitos e deveres no mundo:

 

Direitos

• Vida, saúde, segurança, educação, moradia, trabalho, expressão e alimentação;
• Liberdade, salvo em obrigações em virtude de lei;
• Liberdade de consciência e de crença inviolável;

 

Deveres

• Participar das eleições através do voto;
• Cumprir as leis do país;
• Pagar os impostos devidos;
• Respeitar o direito de outros cidadãos;
• Participar da definição de políticas públicas;
• Proteger o patrimônio público;
• Proteger o meio ambiente;
• Colaborar com as autoridades.

 

Como saber se tenho direito à cidadania

Existem duas formas de se obter a cidadania de outro país. Nesse sentido, falaremos das duas, em caso de dúvidas você entrar em contato com nossos profissionais para agenciar seu processo de cidadania ou para esclarecer alguns aspectos.

 

Direito de sangue

Em muitos países, como Portugal, a cidadania pode ser concedida a estrangeiros que tenham pelo menos um ascendente, de até o segundo grau de nacionalidade e que não tenha perdido sua nacionalidade, estabelecendo assim um direito de sangue.

Dessa forma, os descendentes futuros podem ser considerados cidadãos plenos. Entretanto, é necessário comprovar o vínculo do familiar com o país para obter de fato o título da cidadania, os profissionais da Over Personnalité podem te ajudar nessa tarefa, entre em contato conosco.

 

Por derivação ou aquisição

A cidadania por derivação ou aquisição não está relacionada com um vínculo de sangue.  Muitos países permitem que estrangeiros se tornem cidadãos por:

 

• Casamento ou união estável com cidadão, geralmente há um prazo mínimo para essa concessão;
• Filhos de pais que adquiriram a cidadania;
• Crianças adotadas por cidadãos;
• Residência no país, também com um prazo mínimo para concessão;
• Filhos de estrangeiros que tenham nascido no país. Em algumas situações não é preciso que os pais sejam cidadãos, em outros casos é preciso que um dos pais seja cidadão, com um prazo mínimo de cidadania concedida, consulte essa informação para o seu país com nossos profissionais.

 

Documentos, taxas e prazos para concessão da cidadania

Os documentos para entrar com o pedido de cidadania irão variar muito de acordo com cada país, dessa forma é importante contar com o apoio de um profissional para te informar quais os documentos para a cidadania que você deseja.

Os prazos e taxas também irão depender muito do país, podendo levar de 2 meses a  6 anos, enquanto os valores variam conforme a necessidade de emitir mais documentos e os encargos atribuídos por cada Estado.

Com isso, podemos entender que a cidadania pode ser obtida por meio de duas formas, a de sangue e a por direito de aquisição ou derivação, por meio dessas duas formas você poderá identificar se possui direito à cidadania de outro país.

Ainda ficou com alguma dúvida a respeito do assunto ou deseja começar o seu processo de cidadania? Fale agora mesmo com um de nossos profissionais através do formulário abaixo.